CNJ acelera bloqueio judicial e contas podem sofrer restrições em menos de 24 horas

CNJ acelera bloqueio judicial e contas podem sofrer restrições em menos de 24 horas

Uma nova medida envolvendo o sistema bancário brasileiro começou a chamar atenção de clientes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Nubank e outras instituições financeiras. O motivo é a modernização do sistema de bloqueio judicial de contas, que agora poderá ocorrer de forma ainda mais rápida em casos de decisões da Justiça relacionadas a dívidas.

A mudança foi oficializada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assinou um acordo de cooperação técnica para ampliar a velocidade no cumprimento de ordens judiciais envolvendo busca de ativos financeiros.

Sistema poderá bloquear valores no mesmo dia

Com a atualização do Sisbajud — sistema utilizado pelo Poder Judiciário para localizar e bloquear valores em contas bancárias — as ordens judiciais passarão a ser processadas duas vezes ao dia.

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Na prática, isso pode permitir que bloqueios determinados pela Justiça sejam executados em menos de 24 horas, dependendo do horário da decisão judicial e da instituição financeira envolvida.

O objetivo, segundo o CNJ, é tornar o processo mais eficiente e transparente.

Bancos participam da fase inicial

A fase piloto do novo modelo contará inicialmente com algumas das maiores instituições financeiras do país, incluindo:

• Caixa Econômica Federal;
• Banco do Brasil;
• Itaú Unibanco;
• Nubank;
• XP Investimentos.

Durante os próximos meses, essas empresas participarão da implementação inicial do sistema modernizado.

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O que muda para clientes com dívidas?

É importante destacar que o bloqueio não acontece automaticamente por qualquer dívida. O procedimento depende de decisão judicial dentro de processos de cobrança, execuções ou ações determinadas pela Justiça.

O que muda agora é a velocidade de processamento dessas ordens.

Antes, algumas solicitações poderiam levar mais tempo até chegar efetivamente aos bancos. Com a atualização do sistema, a tendência é que o cumprimento ocorra de maneira mais rápida.

Justiça quer ampliar fiscalização

Outro ponto destacado pelo CNJ é o aumento no detalhamento das informações enviadas aos tribunais.

Segundo o órgão, isso permitirá um acompanhamento mais preciso sobre o cumprimento das ordens judiciais, além de oferecer maior controle aos magistrados responsáveis pelos processos.

Modernização do sistema financeiro judicial

O aperfeiçoamento do Sisbajud faz parte de um processo maior de digitalização e modernização do Judiciário brasileiro.

Nos últimos anos, ferramentas eletrônicas passaram a acelerar procedimentos ligados a:

• bloqueios judiciais;
• localização de ativos;
• transferências bancárias;
• cumprimento de decisões;
• execução de dívidas.

A expectativa é que, após a fase de testes, o modelo possa ser expandido para outras instituições financeiras do país.

Especialistas alertam para organização financeira

Com sistemas cada vez mais rápidos e automatizados, especialistas recomendam atenção redobrada à organização financeira e ao acompanhamento de processos judiciais em andamento.

Em situações envolvendo ações judiciais, acordos e negociações podem evitar medidas mais severas determinadas pela Justiça.

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