Prefeitura debate igualdade, equidade e participação na 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Promover o fortalecimento e a ampliação dos direitos femininos em busca de igualdade e equidade de gênero dentro da sociedade é uma das metas de todos os poderes públicos comprometidos com a democracia ampla e plena. Para debater propostas de desenvolvimento e ampliação da participação social feminina, a Prefeitura de João Pessoa realiza, nos dias 11 e 12 de julho, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Com o tema ‘Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas’, a Conferência será realizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O objetivo geral do evento é integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação das políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade para promover a democracia e igualdade, e a garantia de voz e representatividade às mulheres, em toda a sua diversidade. Além disso, os resultados dos debates apontarão subsídios para a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Paraíba (CEPM/PB) — etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM).

“A Conferência de Mulheres do município de João Pessoa, após um hiato de dez anos sem realização, representa um marco significativo. Ela promove a participação democrática das mulheres da sociedade civil no planejamento e discussão de políticas públicas voltadas aos seus direitos”, destacou Juliana Dantas, secretária executiva da SPPM.

O evento será presidido pela secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Virgínia Velloso, e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Giulliany Gama Gomes, por meio da Comissão Organizadora Municipal. O encontro acontece nos dias 11 e 12 de julho, sendo dia 11 das 17h às 21h e dia 12 das 8h às 17h, no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em Jaguaribe, e contará em sua programação com palestra magna mediada pela professora Regina Célia, vice-presidente do Instituto Maria da Penha. As inscrições para a conferência estarão abertas a partir das 14h desta sexta-feira (4), pelo link.

A conferência tem ainda entre seus objetivos fortalecer, incentivar e garantir a participação efetiva das mulheres, com perspectiva da interseccionalidade e da diversidade, no fortalecimento e ampliação das políticas públicas; fortalecer, incentivar e garantir o diálogo e a relação entre o governo e a sociedade civil, garantindo maior efetividade e participação social na formulação e implementação das políticas; e eleger representantes do município para a CEPM/PB.

As discussões abrangem temas como enfrentamento às violências de gênero, garantia da saúde integral, inserção e valorização no mundo do trabalho, autonomia econômica, participação em espaços de poder e decisão, educação para a equidade com respeito à diversidade, combate ao racismo e à LBTQIAPN+fobia, além do acesso a políticas de assistência social, seguridade, esporte, lazer e à justa divisão do trabalho doméstico.

“A conferência municipal elegerá delegadas para a conferência estadual, que, por sua vez, selecionará representantes para a conferência nacional, a ser realizada em Brasília no final de setembro ou início de outubro. A conferência nacional tem como objetivo replicar o debate de João Pessoa em âmbito nacional, visando a formulação e proposição de políticas públicas e estratégias para o fortalecimento e a valorização das mulheres em todas as suas diversidades”, explicou Juliana Dantas.

A conferência também se propõe a analisar instrumentos e políticas que promovam a participação democrática das mulheres, fortaleçam os conselhos e organismos governamentais municipais voltados à pauta de gênero, e contribuam para a efetivação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Os princípios que orientam a 5ª CMPM-JP são os mesmos estabelecidos pela Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com base nas quatro edições anteriores: autonomia das mulheres, igualdade e equidade de gênero, respeito à diversidade e enfrentamento das violências, laicidade do Estado, acesso universal às políticas públicas, participação ativa das mulheres em todas as etapas dessas políticas e transversalidade como princípio orientador.

Etapas preparatórias – Às conferências municipais e regionais, previstas entre 28 de abril e 28 de julho, e as estaduais e distrital, entre 1º de julho e 31 de agosto, são etapas preparatórias da 5ª CNPM, marcada para ocorrer de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília. Este processo democrático, promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, busca garantir escuta ativa e representação plural, respeitando as diversas realidades vividas por mulheres em seus territórios.

Realizada quase uma década após a última edição, ocorrida em 2016, a conferência nacional deste ano reafirma, de forma inegociável, a defesa da democracia como princípio fundamental das políticas para as mulheres.