Agência Minas Gerais | Governadores debatem PEC da Segurança Pública durante encontro com ministro no Cosud
Os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram, nesta sexta-feira (9/8), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no contexto do Grupo de Trabalho que discute o tema durante a 11º edição do encontro dos governadores, realizado na região do Parque Estadual Pedra Azul, no Espírito Santo.
O tema do debate foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública do Governo Federal. O ministro apresentou – aos governadores, secretários de segurança dos estados e representantes das forças de segurança – um breve resumo sobre a proposta.
Além do ministro e do governador Romeu Zema, a reunião contou com a participação dos governadores do Espírito Santo, o anfitrião Renato Casagrande; de Santa Catarina, Jorginho Mello; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Durante sua apresentação, o ministro apresentou os principais temas que serão abordados pela PEC. No entanto, o documento ainda não foi entregue aos governadores.
“Como um bom mineiro, pés no chão, vou esperar por todo o conteúdo do texto para dar uma opinião final. A reunião aqui foi muito importante, mas o texto é que vai determinar o que teremos pela frente”, destacou o governador Romeu Zema ao comentar a reunião com o ministro.
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O ministro ressaltou que haverá diálogo com os governadores e toda a sociedade civil para a consolidação do documento.
“Este encontro foi importante para apresentar os principais pontos da proposta, que serão levadas a público e entregue ao Congresso pelo presidente da República. Trata-se de um projeto relevante e será uma reforma feita com a participação de todos os envolvidos e garantindo a autonomia local prevista na Constituição”, garantiu Lewandowski.
Procuradores e Governança
Também na manhã desta sexta-feira, os governadores se reuniram com representantes do Ministério Público dos estados que compõem o Cosud. Outro encontro foi realizado com os membros da governança do consórcio, momento em que foram apresentadas propostas para formalização, legalização do consórcio e planejamento estratégico. As propostas serão apresentadas na carta de encerramento do encontro.
“Continuaremos com pontos estratégicos fundamentais e dados para acompanharmos a cada reunião. Funcionar eventualmente com esses encontros para avaliar o que está sendo discutido pelos grupos. É uma forma de darmos governança, cada um de nós ficando responsável pelas câmaras”. pontuou o governador de Minas Gerais.
“Temos de ser realistas, considero o resultado concreto e efetivo pequeno em vista do potencial que temos, exatamente pela falta de formalização e estrutura. Agora, com CNPJ e tendo essa estrutura, vejo que nosso resultado vai ser multiplicado”, finalizou.