Prefeitura e Governo Federal assinam contratos para financiar BRT e obras de infraestrutura – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
As ações de investimento em transporte e infraestrutura urbana da Prefeitura do Rio serão impulsionadas por meio de mais dois financiamentos com a União. Após a autorização do Governo Federal, o prefeito Eduardo Paes e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, assinaram os contratos das operações de crédito nesta quarta-feira (19/06). Os contratos firmados são de R$ 950 milhões pelo Banco do Brasil e R$ 141 milhões pela Caixa Econômica Federal.
Participaram da cerimônia o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o chefe da Casa Cívil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O presidente Lula disse que o Brasil tem uma grande dívida com o Rio, que deixou de ser capital do país, e que sente prazer em financiar a cidade, porque vê que os projetos beneficiam a população.
– O Brasil tem uma dívida com o Rio de Janeiro, que foi capital do império, da república e, de repente, tudo isso acabou e não se colocou muita coisa no lugar. É com satisfação que vejo que o dinheiro que a gente emprega aqui no Rio de Janeiro, a gente vê a compensação. Ele é transformado em obras em benefício do povo brasileiro – disse o presidente Lula.
Os recursos da Caixa Econômica Federal vão finalizar os investimentos que a Prefeitura do Rio tem feito desde o início desta gestão com o sistema de BRT, quando assumiu novamente as operações desta modalidade de transporte. No fim de 2016, havia cerca de 400 ônibus articulados circulando nos três corredores: Transcarioca, Transolímpica e Transoeste. No início da atual gestão, apenas 120 estavam em condições de circular, sendo que a maioria em estado extremamente precário. Em março de 2021, o município fez a intervenção no sistema e iniciou a implementação de medidas para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população.
A primeira operação de crédito negociada com a Caixa, em 2022, no valor de R$ 645 milhões, foi destinada à compra de ônibus articulados modelo Euro 6, com tecnologia menos poluente. Atualmente, a nova frota em circulação é mais de quatro vezes maior, com 498 ônibus novos. Ao todo, a prefeitura já adquiriu 713 novos veículos. O valor da nova operação, de R$ 141,4 milhões, será utilizado para compra de ônibus padrón, de modo a encerrar o ciclo de investimentos para esta área de mobilidade urbana.
– Esse é o quinto contrato de financiamento para investir e mudar a vida das pessoas aqui. Hoje, o senhor, presidente, está assinando aqui mais R$ 141 milhões, com a Caixa Econômica Federal, para comprar ônibus, que já estão chegando, porque eu tinha feito um adiantamento. Ônibus que a gente chama de Conexão BRT, que a partir de domingo (23/6), vamos pegar Dona Maria e Seu João que moram na Zona Oeste, Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e levar para o Terminal Deodoro para chegar no Terminal Gentileza, mudando a vida das pessoas, que vão ter mais tempo para chegar em casa cedo e fazer o que quiser. E com o Banco do Brasil, R$ 950 milhões para investimentos diversos na cidade. Não podia de deixar de fazer esse registro. Queria agradecer o seu amor ao Rio de Janeiro e a sua percepção e compreensão desse lugar para o nosso país. O Rio de Janeiro está sendo beneficiado como nunca – afirmou o prefeito Eduardo Paes.
Já os R$ 950 milhões da operação de crédito com o Banco do Brasil viabilizarão investimentos da Prefeitura do Rio em obras de infraestrutura urbana como pavimentação, macrodrenagem, saneamento, sistema viário e urbanização, com destaque para os programas Bairro Maravilha e Morar Carioca. Um dos locais beneficiados com o investimento será a Comunidade do Aço, em Santa Cruz, onde a Prefeitura está construindo 44 prédios com 704 apartamentos ao todo, pelo programa Morar Carioca. Além do projeto habitacional, a localidade receberá asfalto, rede de esgotamento sanitário, redes de abastecimento de água, ciclovia, pontos de iluminação pública e área de lazer.
Parte do investimento também será direcionada para a realização de obras no Jardim Maravilha, em Guaratiba, área que já vem recebendo investimentos contra as recorrentes enchentes que afetam os moradores do local devido a sua localização, na mancha de inundação do Rio Cabuçu-Piraquê. Entre as intervenções previstas está a construção de um dique de mais de três quilômetros de extensão, para proteger a localidade das enchentes.
Atualmente, o município do Rio apresenta um patamar estável de endividamento, com indicadores entre 40% e 44%, bem inferiores aos 120%, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Com o equilíbrio das contas e ajustes fiscais realizados no início desta gestão, em 2022 a cidade do Rio aumentou de “C” para “B” a nota de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG), uma classificação feita pelo Tesouro Nacional com base em critérios como endividamento, poupança e liquidez da gestão municipal. A nota B permite que o município negocie operações de crédito com aval do Governo Federal”, destaca a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.