Governo de SP entrega 198 moradias e 881 títulos de posse para famílias no litoral

Ação beneficia moradores de cidades do litoral, como Santos, Itanhaém, Praia Grande e Bertioga e reúne R$ 47,5 milhões em investimentos

O governador Tarcísio de Freitas foi ao litoral paulista nesta quinta-feira (13) para a entrega de 198 apartamentos para famílias em Santos e de matrículas de 881 imóveis a moradores de núcleos habitacionais de Bertioga, Itanhaém e Praia Grande. Somados, os investimentos chegam a RS 47,5 milhões e reforçam o compromisso da atual gestão de ampliar a oferta de moradia digna para a população de baixa renda. 

“O sonho da casa própria não fica completo sem uma escritura, sem uma matrícula ou título de propriedade. Esse sonho está sendo realizado hoje, com a regularização fundiária e com a entrega de matrículas e novas moradias que estamos fazendo. É todo um pacote que traz dignidade”, afirmou Tarcísio. “Nós vamos fazer o maior programa habitacional da história do estado de São Paulo. Não vai parar por aí, tem muita coisa sendo construída”, acrescentou. 

As entregas foram feitas nas cidades de Bertioga, Santos e Praia Grande, com as presenças  do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, deputados, prefeitos e vereadores da região, além das famílias beneficiadas por programas habitacionais.

A agenda estadual começou em Bertioga com a regularização de 311 imóveis, beneficiando moradores do Jardim Ana Paula II. A ação estadual ocorreu por meio do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e teve investimentos de R$ 1,2 milhão.

Em Santos, famílias que residiam em áreas de risco receberam as chaves de 198 apartamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e investimento de R$ 44 milhões. Com 38,55 m² a 52,48 m², os imóveis são de um e dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil, e foram financiados com base nas diretrizes da Política Habitacional do Estado.

O financiamento prevê juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e parcelas corrigidas apenas pelos índices oficiais, ficando praticamente com o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato. O cálculo leva em conta a renda de cada família e tem valor máximo de até 20% dos rendimentos mensais.

Ainda em Santos, houve a entrega de títulos fundiários de 95 lotes do núcleo Balneário Waldemar Rabelo Magalhães. O investimento estadual foi de R$ 340 mil. 

A agenda foi encerrada em Praia Grande, com 475 famílias recebendo os títulos de posse definitiva de seus imóveis pelo Programa Cidade Legal, com aporte de R$ 1,8 milhão. A ação contemplou os núcleos Avenida dos Sindicatos 1, Avenida dos Sindicatos 2, Balneário Celimar – Quadra A, Balneário Celimar – Quadra B e Jardim dos Universitários.